Dica



Documentos necessários para compra e venda de imóveis

07/04/2011 - 17:49

Do Comprador •Cópia da carteira de identidade e do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda) (idem para o cônjuge); •Certidão de nascimento (solteiros); •Certidão de casamento; •Comprovação de renda (contracheque ou declaração de rendimentos do Imposto de Renda). Do Vendedor: •Cópia da carteira de identidade e do CPF (idem para o cônjuge); •Certidão de nascimento (solteiros); •Certidão de casamento: •Com averbação no Registro de Imóveis (imóvel comprado antes do casamento) •Com averbação apropriada (desquitados e divorciados) •Com averbação de óbito do cônjuge (viúvos) D certidões dos distribuidores de protesto D certidão dos distribuidores civis; •Certidões dos distribuidores da Justiça Federal; •Certidão dos distribuidores de executivos fiscais; •Em caso de pessoa jurídica, certidão negativa de débitos do INSS e da Receita Federal; •Certidão dos distribuidores de falência e concordata; Do Imóvel •Cópia da escritura e matrícula do imóvel, no Registro de Imóveis da região; certidão de propriedade com negativa de ônus (débitos, pendências); •Durante os 20 anos anteriores (vintenária); •Certidão negativa do IPTU, ou certidão da situação fiscal imobiliária, e o carnê com as parcelas quitadas; •Certidão de situação enfitêutica (certifica se o imóvel tem domínio de órgãos públicos ou privados). Apartamento Todos os documentos do imóvel, mais a declaração de Quitação condominial, assinada pelo síndico ou pela firma administradora do edifício se a declaração for do síndico, apresentar cópia da ata da assembléia que o elegeu. Casa Todos os documentos do imóvel, mais: •a certidão de propriedade deve ter averbação da construção (para que compreenda tanto o terreno quanto a casa construída nele); •contas pagas de água, luz e gás dos três meses anteriores